Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 10:45

Trabalhador que foi despedido por ter doença de Alzheimer será reintegrado

Empresa foi condenada a reintegrar trabalhador despedido enquanto usufruia de auxílio-doença. Dispensa segundo magistrado foi discriminatória já que não apresentou qualquer motivo de caráter disciplinar, técnico ou econômico que justificasse o ato
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2013 - 17:00

Denúncias sobre monitoramento de comunicações reabre debate sobre privacidade e segurança

Denúncias sobre existência de um programa que permite monitorar telefonemas e e-mails de milhares de cidadãos abriram um acalorado debate sobre a privacidade na internet
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 15:00

Ceduc: conclusão de obra não libera internação

Juíza entendeu que a conclusão das obras não resolve os problemas da unidade, a qual foi interditada após laudos atestarem vários problemas em sua estrutura
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 18:50

CTIS tem bens bloqueados pela Justiça

O juiz determinou ao sócio controlador da empresa que se abstenha de promover a cisão do grupo CTIS, sob pena de multa de R$ 100 mil para cada ato que desobedeça a decisão
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 14:00

MPRJ ajuíza Ação Civil Pública para obrigar Orla Rio a concluir reforma

Orla Rio tem o prazo de um ano para reparar os danos aos quiosques, considerados patrimônio público, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil reais
Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 10:10

Juristas confirmam ampliação das hipóteses de aborto legal

Juristas propõe mudanças nos artigos que tratam do aborto e dos crimes contra a dignidade sexual
Doutrina » Geral Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 13:00

Objetivos ou Desejos?

Impossível deixar de pensar no porque da diferença entre objetivos e desejos. Parece que ao desejarmos algo estamos tendo objetivos e ao termos objetivos, estes são objetos também do nosso desejo
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 11:10

Juizado especial cível. Consumidor. Instituição financeira. Conta encerrada.

Extravio de talões de cheques confeccionados em nome da autora.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 11:20

Juizado especial civel. Consumidor. Cancelamento injustificado de vôo.

Atraso de 12 horas para embarque. Defeito na prestação de serviço.
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 19:44

Venda de sapato de salto alto a crianças poderá ser proibida

Décio Lima aponta deformações ósseas e erotização precoce como problemas ligados ao uso de saltos
Doutrina » Geral Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 13:55

Cultura Brasileira

A Cultura Brasileira é a síntese da alma nacional, síntese a que se chega pela soma e fusão de nossas culturas regionais e locais
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 18:55

Redes Sociais e o Trabalho

As redes sociais estão mudando o jeito que encaramos o mundo, e as mudanças estão apenas no início...
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 15:10

Unimed recebe condenação alta por não oferecer home care a idoso

Na sentença, que ratificou a decisão de primeira instância, o juiz ressaltou que a indenização ?deve ser aplicada em grau máximo de forma que a diretoria da ré tome conhecimento de que tem uma função social a ser cumprida"
Colunas » Meu Advogado Publicado em 24 de Junho de 2011 - 11:20

Imigração e imigrantes no MeuAdvogado

Confira entrevista no site do M.A. com o advogado Alexandre Colleoni, abordando questões de brasileiros fora do país
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 16:00

Após cancelamento de registro, casal gay de GO vai oficializar união no RJ

Juiz Jeronymo Villas Boas anulou contrato de união estável em Goiânia. Em maio, Supremo reconheceu efeitos da união civil para casais gays.
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Maio de 2011 - 11:26

O Cheque Mate da Segurança

"A sociedade anseia por socorro, é um apelo silencioso, angustiante, que somente quem perde um familiar por conta da criminalidade consegue compreender a dimensão que isto está se propagando".
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 12:42

Portadora de câncer terá direito a tratamento na rede pública

Uma mulher portadora de câncer que foi submetida a uma cirurgia e passou a necessitar do uso do medicamento promestriene (copoltrofine) vaginal receberá o remédio de forma gratuita pela rede pública de saúde
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Março de 2011 - 11:14

Um exemplo de Gestão

Este post é um relato verdadeiro, fiel de um exemplo perfeito de gestão e estratégia.
Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 10:31

Ex-vendedor da Ambev tenta aumentar indenização por tratamento vexatório

Empregado empregado que não atingia as metas de vendas era exposto a situação vexatória
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 13:37

Desigualdade Social

A sociedade deve mobilizar para que não aconteça uma injustiça social

Exibindo resultado de 4441 até 4460 de um total de 8607

Empresa foi condenada a reintegrar trabalhador despedido enquanto usufruia de auxílio-doença. Dispensa segundo magistrado foi discriminatória já que não apresentou qualquer motivo de caráter disciplinar, técnico ou econômico que justificasse o ato

Denúncias sobre existência de um programa que permite monitorar telefonemas e e-mails de milhares de cidadãos abriram um acalorado debate sobre a privacidade na internet

Juíza entendeu que a conclusão das obras não resolve os problemas da unidade, a qual foi interditada após laudos atestarem vários problemas em sua estrutura

O juiz determinou ao sócio controlador da empresa que se abstenha de promover a cisão do grupo CTIS, sob pena de multa de R$ 100 mil para cada ato que desobedeça a decisão

Orla Rio tem o prazo de um ano para reparar os danos aos quiosques, considerados patrimônio público, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil reais

Juristas propõe mudanças nos artigos que tratam do aborto e dos crimes contra a dignidade sexual

Impossível deixar de pensar no porque da diferença entre objetivos e desejos. Parece que ao desejarmos algo estamos tendo objetivos e ao termos objetivos, estes são objetos também do nosso desejo

Extravio de talões de cheques confeccionados em nome da autora.

Atraso de 12 horas para embarque. Defeito na prestação de serviço.

Décio Lima aponta deformações ósseas e erotização precoce como problemas ligados ao uso de saltos

A Cultura Brasileira é a síntese da alma nacional, síntese a que se chega pela soma e fusão de nossas culturas regionais e locais

As redes sociais estão mudando o jeito que encaramos o mundo, e as mudanças estão apenas no início...

Na sentença, que ratificou a decisão de primeira instância, o juiz ressaltou que a indenização ?deve ser aplicada em grau máximo de forma que a diretoria da ré tome conhecimento de que tem uma função social a ser cumprida"

Confira entrevista no site do M.A. com o advogado Alexandre Colleoni, abordando questões de brasileiros fora do país

Juiz Jeronymo Villas Boas anulou contrato de união estável em Goiânia. Em maio, Supremo reconheceu efeitos da união civil para casais gays.

"A sociedade anseia por socorro, é um apelo silencioso, angustiante, que somente quem perde um familiar por conta da criminalidade consegue compreender a dimensão que isto está se propagando".

Uma mulher portadora de câncer que foi submetida a uma cirurgia e passou a necessitar do uso do medicamento promestriene (copoltrofine) vaginal receberá o remédio de forma gratuita pela rede pública de saúde

Este post é um relato verdadeiro, fiel de um exemplo perfeito de gestão e estratégia.

Empregado empregado que não atingia as metas de vendas era exposto a situação vexatória

A sociedade deve mobilizar para que não aconteça uma injustiça social

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